Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Força-tarefa previdenciária combate fraudes no seguro-defeso

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Força-tarefa previdenciária combate fraudes no seguro-defeso

A Polícia Federal e a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (Coinp) iniciaram, nesta sexta-feira (8/6), as operações Suíte dos Pescadores, A Isca e o Anzol e Canto da Sereia, todas voltadas ao combate de fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescador profissional artesanal nas regiões dos municípios de Governador Celso Ramos (SC), Tijucas (SC) e Bombinhas (SC).

Cerca de 50 policiais federais e sete servidores da Coinp estão cumprindo, no âmbito das três operações, 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Celso Ramos (SC), Biguaçu (SC), Palhoça (SC), Tijucas (SC), Bombinhas (SC), São José (SC) e Florianópolis (SC).

As investigações tiveram início no ano de 2016, com o encaminhamento de relatórios do Coinp em SC, que apontavam cerca de 200 casos com indícios de irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como beneficiárias.

Restou apurado que muitas mulheres, moradoras das regiões citadas, detentoras de outras fontes de renda, estimuladas por algumas colônias e sindicatos representativos da categoria de pescadores, credenciavam-se indevidamente como pescadoras profissionais artesanais, para receber o seguro-defeso nas épocas próprias, sendo que algumas apenas prestavam em terra serviços de limpeza da pesca a outros pescadores, e outras eram apenas filhas ou esposas de pescadores.

Importante destacar que as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo as incentivavam e auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício.

Segundo levantamentos realizados pela Coinp, levando-se em consideração o número de requerimentos de seguro-defeso apresentados pelos pescadores nas agências da Previdência Social nas localidades de Itapema (SC), Tijucas (SC) e Biguaçu (SC), nos últimos anos, 45% dos pescadores profissionais artesanais na região de Bombinhas (SC) seria do sexo feminino; já na região de Tijucas (SC), esse percentual de mulheres, no universo de pescadores artesanais, chegaria a 61%, enquanto que, na região de Governador Celso Ramos (SC), atingiria o inacreditável percentual de 62,5%, ou seja, um absurdo para quem conhece a realidade das referidas regiões.

No âmbito desse universo de cerca de 200 casos investigados, constatou-se um prejuízo imediato aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões, o que será objeto de ação própria para a recuperação ao erário.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de forma continuada e integração de organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

O nome da Operação Suíte dos Pescadores remete à famosa canção de Dorival Caymmi que, poeticamente, canta a rotina de uma pescaria e a vida dos verdadeiros pescadores.

Já a Operação A Isca e o Anzol tem em seu nome uma referência a dois apetrechos que simbolizam a pesca simplória dos pescadores profissionais artesanais, desprovidos de maiores recursos técnicos.

Por fim, o nome da Operação Canto da Sereia reflete a realidade dominante em algumas das regiões investigadas, em que as mulheres beneficiadas acreditaram em falsas verdades para a obtenção de dinheiro fácil, ou seja, caíram no canto da sereia.

(Informações da PF)

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