Durante a reunião, o promotor de Justiça Frank Teles de Araújo alertou para a necessidade de padronização do serviço, garantindo que apenas os profissionais cadastrados na prefeitura exerçam a função de mototaxista. De acordo com o integrante do Ministério Público, qualquer um utilizando um colete pode se autointitular mototaxista, facilitando o transporte irregular e dificultando a identificação dos condutores.
Outro aspecto abordado pelo promotor foi a maior segurança aos usuários do serviço, que será garantida pela correta padronização dos profissionais cadastrados.
Inicialmente, os profissionais que atuam no serviço de mototáxi passarão por um cadastramento e será dado prazo para que todos se ajustem às novas regras de padronização. Frank Teles Araújo enfatizou, no entanto, que não haverá tolerância quanto a mototaxistas que forem abordados sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
(Informações do MP-MA)
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