Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraudes em licitação de obra do Rodoanel em São Paulo

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Polícia Federal combate fraudes em licitação de obra do Rodoanel em São Paulo

A Polícia Federal iniciou, na manhã de hoje (21/6), a Operação Pedra no Caminho, que apura o desvio de recursos públicos em obras do Rodoanel – Trecho Norte.

São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nas cidades de São Paulo (SP), Carapicuíba (SP), Arujá (SP), Bofete (SP), Ribeirão Preto (SP) e São Pedro (SP), no Estado de São Paulo e, também, em Marataízes e Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

O inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações acerca de possíveis manipulações em termos aditivos dessa obra do Rodoanel, para aumentar o valor pago a empreiteiras, que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.

As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já se referia ao custo de sua remoção.

De acordo com os autos, no total, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados a remoção dos matacões, houve apuração de sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF, em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.

(Informações da PF)

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