De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 17 de fevereiro do ano passado, no Povoado Fazenda Nova União, zona rural do município de Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção. Relata o inquérito policial que a vítima, na companhia de outras pessoas, entre elas Lindomar Rodrigues, estava em uma residência no referido povoado, ingerindo bebida alcoólica, ocasião em que a vítima e o denunciado se desentenderam.
Ato contínuo, a vítima Francisco das Chagas teria desferido um soco no rosto do denunciado, tendo este, após alguns minutos, efetuado vários golpes de faca na vítima. Mesmo encaminhada ao Hospital Municipal de Monção, devido à gravidade dos ferimentos, a vítima não resistiu e morreu. No julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor titular da comarca, José Frazão Sá Menezes Neto. Na defesa do acusado, atuou o advogado Arthur da Silva de Araújo.
Durante os debates, o Ministério Público requereu a condenação do acusado pelo crime de homicídio simples, e a defesa requereu a absolvição do acusado – por afirmar que o fato foi realizado em legítima defesa. A defesa requereu, também, que, caso o réu não fosse absolvido, fosse reconhecida a prática de homicídio privilegiado, uma vez que o crime teria acontecido por injusta provocação da vítima.
Após a oitiva de testemunhas, do interrogatório do acusado e dos debates pela acusação e defesa, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, reconheceu a ocorrência de homicídio privilegiado.
(Informações do TJ-MA)
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