Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Força-Tarefa combate concessão irregular de benefícios previdenciários

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Força-Tarefa combate concessão irregular de benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, iniciou, nesta quinta-feira (30/8), a Operação Sangrando* com vistas a desarticular ação criminosa responsável por concessões irregulares de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Aproximadamente, 44 policiais federais e dois servidores da Inteligência Previdenciária (Coinp) cumprem 11 mandados judiciais na cidade de Blumenau (SC) e nas cidades de Cruz Alta (RS) e Tupanciretã (RS). São 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária contra servidor da Previdência.

As investigações, iniciadas em 2017, levaram à identificação de um perito médico previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social de Blumenau (SC). Ele realizava atendimentos a pessoas específicas fora da agenda oficial. Em ação combinada com estes pretensos beneficiários, concessões de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez eram concedidos com a inserção de dados falsos no sistema da Previdência. Restou comprovado que muitos desses falsos beneficiários mantinham algum tipo de inter-relacionamento, sendo que, ao menos, dezesseis pessoas pertencem a um mesmo grupo familiar.

Foi decretado pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do perito médico previdenciário e, paralelamente, como ação saneadora, também será realizada a interrupção dos pagamentos dos benefícios previdenciários fraudulentos, descobertos no curso da investigação, evitando-se um prejuízo futuro de quase R$ 26 milhões (cálculo estimado pelo tempo no qual as aposentadorias por invalidez seriam pagas, considerando a expectativa média de vida da população brasileira).

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema da Previdência e associação criminosa.

* O nome da operação é uma conotação ao prejuízo causado aos cofres públicos, que sangram com esse tipo de fraude.

(Informações da PF)

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