Em Santa Inês, 4ª Vara divulga resultados de julgamentos

A juíza Denise Pedrosa, titular da 4ª Vara de Santa Inês, realizou, nesta semana, três sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial. As sessões ocorreram nos dias 23, 24 e 25, tendo como réus Miguel Ferreira da Silva, Ademilton Araújo Alves, e Danrley dos Santos Sousa, respectivamente. No primeiro júri, Miguel Ferreira estava sendo acusado de homicídio praticado contra Lenilson Silva e Silva e de tentativa de homicídio praticado contra José Raimundo Ferreira da Silva em maio de 2009.

Consta, no inquérito policial, que, na data acima citada, os irmãos Miguel Ferreira e José Raimundo Ferreira, em uma casa na Rua do Sol, no Centro de Santa Inês, iniciaram uma discussão por causa de um imóvel, deixado como herança de seus genitores, momento em que José Raimundo teria dirigido palavrões a Miguel, deixando-o enfurecido. Após uma confusão, Miguel teria acertado facadas em José Raimundo e em Lenilson, filho de José Raimundo. Na ocasião, Miguel também foi atingido a pauladas. Após alguns dias internado no Socorrão II, Lenilson veio a morrer. O réu já havia sido julgado e condenado em sessão do Tribunal do Júri, mas, em virtude de extravio de gravações/mídia, esse novo julgamento foi realizado.

Nesse novo julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a materialidade em relação à vítima Lenilson, mas negou o quesito letalidade (morte), levando à desclassificação o crime. Sobre a segunda vítima, o Conselho de Sentença negou o quesito tentativa de homicídio, desclassificando-o. Dessa forma, o júri desclassificou as imputações feitas ao réu, passando o julgamento para o juiz. Ele foi condenado pelos crimes de lesão corporal leve e por lesão corporal seguida de morte, recebendo a pena de sete anos de prisão. Tendo em vista que o réu já cumpriu essa pena, foi expedido mandado de soltura.

No julgamento do dia 24, o réu foi Ademilton Araújo Alves, acusado de crime de tentativa de homicídio praticado contra Daniel Silva França, na data de 29 de agosto de 2004. Ademilton teria tido a ajuda de Rogel de Araújo Sousa. O réu teria desferido dois tiros em Daniel, sendo um no pescoço e outro no olho esquerdo. Ademilton foi considerado culpado e recebeu a pena definitiva de 10 anos e meio, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

No terceiro júri, o réu Danrley dos Santos Sousa estava sendo acusado de prática de crime de homicídio cometido contra Michael Douglas da Silva Amorim e de tentativa de homicídio praticado contra José Eduardo Silva dos Santos, após confusão em festa de Carnaval de Rua, na data de 26 de fevereiro de 2017. Em relação ao crime contra José Eduardo, ele foi absolvido, mas, em relação ao crime contra Michael Douglas, o réu Danrley foi considerado culpado, recebendo a pena de 21 anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

(Informações do TJ-MA)