Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraudes na cobrança de “royalties” da exploração mineral

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Polícia Federal combate fraudes na cobrança de “royalties” da exploração mineral

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (23/10), a Operação Nibelungo com o objetivo de desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de “royalties” da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de, ao menos, três grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

As investigações apontam para a participação de um Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) em contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas, no Pará, e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.
O STJ determinou o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções no TCM-PA, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF.

O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas e de tal forma obcecados por se tornarem, cada vez mais, ricos, que esse pensamento insaciável e desmedido os conduziu à perda de tudo e à própria destruição.

(Informações da PF)

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