Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca, expedidos pela Justiça Federal baiana, em empresas e nas residências dos investigados. As diligências, que contam também com a participação de 16 servidores da Receita Federal, estão sendo realizadas em Salvador (BA) e em Belo Horizonte (MG).
As investigações começaram em junho de 2017, quando a Receita Federal constatou, no aeroporto de Salvador, que uma carga proveniente de Miami/EUA, cujos documentos de importação declaravam tratar-se de máquinas cortadeiras domésticas, continha, na verdade, celulares, aparelhos oftalmológicos, drones, óculos, equipamentos eletrônicos e vinhos, no valor total de mais de R$ 10 milhões.
Além da falsidade quanto ao conteúdo da carga, verificou-se também que os verdadeiros importadores eram diversos da empresa declarada, a qual, suspeita-se, além daquela operação, teria sido utilizada para acobertar diversas outras importações fraudulentas, cujos valores podem chegar próximo dos R$ 400 milhões.
A partir dessas informações provenientes da Receita Federal, foi instaurado inquérito policial, por meio do qual foi possível identificar os empresários, contadores e despachantes envolvidos no esquema ilícito em Salvador. A suspeita é de que esse mesmo “modus operandi” tenha sido utilizado pelos investigados também em outros Estados.
Além da perda das mercadorias, em procedimento administrativo a cargo da Receita Federal, as condutas sujeitam os investigados à responsabilização criminal, incidindo nos crimes de descaminho por via aérea, falsidade ideológica e participação em organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.
A operação foi batizada Espelho numa referência à atuação da organização criminosa, que mantinha uma carga licitamente importada e declarada no terminal alfandegado mesmo após o seu desembaraço, a fim de ser apresentada no lugar das importações fraudulentas subsequentes em caso de fiscalização da Receita Federal, sendo aquela carga lícita chamada de “espelho”.
(Informações da PF)
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