Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal inicia operação para desarticular esquema de sonegação fiscal em São Paulo

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Polícia Federal inicia operação para desarticular esquema de sonegação fiscal em São Paulo

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, iniciou, nesta manhã de terça-feira (27), a 2ª fase da Operação Descarte, batizada de Chiaroscuro*. Essa fase da operação tem como objetivo interromper a continuidade da prática criminosa pelos operadores do esquema e obter novas provas das ações detectadas pela PF e pela Receita, após o início da 1ª fase da operação.

Policiais federais dão cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e a nove mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo, na capital e em São Carlos.

Este inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª fase da Operação Descarte, iniciada em 1º de março deste ano, tendo sido apurado que um escritório de advocacia continuava atuando no controle de “empresas-fantasmas” e empresas existentes, mesmo após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, em um esquema de compras fraudulentas.

De acordo com as investigações, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo. Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos.

Um dos investigados é um servidor público que se teria utilizado dos serviços do grupo para lavar dinheiro decorrente de corrupção, recebido após facilitar a sonegação de impostos de terceiros.

A Receita Federal já identificou e lançou como devidos R$ 80 milhões sonegados, referentes a transações fraudulentas. A pedido da PF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de valores em nome dos investigados no montante de R$ 12 milhões, além de bens imóveis.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.

* Chiaroscuro é uma técnica de pintura que se utiliza de efeitos de luz e sombra que remete ao fato de que pagamentos aparentemente legítimos eram, na realidade, utilizados para fins criminosos.

(Informações da PF)

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