Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Tântalo investiga desvio de verbas de merenda escolar em Roraima

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Operação Tântalo investiga desvio de verbas de merenda escolar em Roraima

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (4/12), a Operação Tântalo* com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos de merenda escolar no âmbito do Programa Mais Educação, entre os anos de 2016 e 2018.

A PF cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista (RR) e conta com o apoio do Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima. Foram concedidas, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

O Inquérito Policial foi instaurado em setembro de 2018 e, com poucos meses de investigação, já foi possível apurar várias irregularidades e desvios que aconteciam no fornecimento de alimentos para merendas das escolas, no Estado de Roraima. O esquema criminoso já estaria em andamento, no início de 2016, e contava com o falso atesto de recebimento de produtos adquiridos pelo Estado. Dessa forma, a empresa responsável pelo fornecimento dos alimentos fazia a entrega parcial dos produtos faturados ou os substituíam por produtos mais baratos, recebendo o atesto de recebimento integral destes por servidores integrantes do esquema.

Depoimentos relatam que, no início da fraude, a empresa deixava de entregar por volta de 30% dos produtos faturados, mas, nos últimos meses, a situação se agravou a ponto de não se entregar produto algum, o que foi constatado, inclusive, “in loco”, pela equipe de investigação.

Somente de março a novembro de 2018, o Estado de Roraima recebeu mais de R$ 5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Diligências policiais realizadas em várias escolas indicam que, há meses, não é fornecida proteína alguma para os alunos. Em alguns casos, os policiais constataram que os funcionários das escolas realizavam compras, com recursos próprios, para tentar melhorar a alimentação das crianças, como ossos para incrementar o feijão, o qual foi encontrado vencido em várias escolas.

Agentes públicos e políticos participam do esquema e são alvos das medidas que estão sendo cumpridas.

* Tântalo faz referência ao personagem da mitologia grega que foi castigado a nunca conseguir alcançar água e alimentos, apesar de viver cercado destes em abundância, restando em eterno suplício.

(Informações da PF)

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