Polícia Federal inicia 59ª fase da Lava Jato para desarticular esquema de propinas

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (31/1), a Operação Quinto Ano, 59ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Nessa etapa, são investigadas algumas empresas e executivos da Transpetro, que, de acordo com o que foi apurado, teriam estabelecido um esquema de pagamento de propinas para formalização de contratos com a estatal entre 2008 e 2014.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, em São Paulo (SP) e Araçatuba (SP). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Participam das investigações a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil e a Força-Tarefa de Ministério Público (PR).

Com base em acordo de colaboração premiada, homologado pelo STF, a investigação colheu indícios de que diversas empresas pagaram vantagens indevidas de forma sistemática a executivos da Transpetro, em um percentual de propina que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008/2014. Consta que os contratos somam o total de mais de R$ 682 milhões.

Calcula-se que foram repassados, no período, mais de uma centena de milhões de reais a agentes políticos, sendo que o colaborador teria recebido R$ 2 milhões, por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior. Há indícios, também, de que um escritório de advocacia teria sido utilizado para a movimentação de valores ilícitos e produção de dinheiro em espécie, em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento), para evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão trazidos para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba (PR).

Mandados:

1. São Paulo (SP):
- 14 mandados de busca e apreensão;
- 3 mandados de prisão temporária.

2.  Araçatuba:
- 1 mandado de busca.

(Informações da PF)