Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga irregularidades na concessão de títulos de terras públicas

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Polícia Federal investiga irregularidades na concessão de títulos de terras públicas

A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira (8/2), a Operação Patrola* com a finalidade de reforçar investigação em andamento de combate à prática de grilagem de terras públicas da União, no Amapá.

Na ação, resultante de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Macapá (AP). No momento da busca, um homem foi preso, em flagrante, por supressão de documentos públicos.

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Miríade, iniciada em novembro de 2018, que desarticulou organização criminosa especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal.

Com o decorrer das investigações, ficou evidenciado que, além de servidores do Programa Terra Legal, também servidores do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) estariam agindo de forma ilícita para beneficiar a prática de grilagem. Eles emitiram laudos ideologicamente falsos, pareceres sem fundamento legal e expediram licenças ambientais em desconformidade com a lei.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica.

* O termo Patrola vem do verbo patrolar, o mesmo que devasta, dizima. Foi escolhido em referência à prática escusa utilizada por um dos investigados para expulsar famílias de baixa renda de suas moradas.

(Informações da PF)

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