Aumento de ICMS passa a valer hoje; combustíveis mais caros no Maranhão

Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, começa a valer efetivamente hoje a Lei nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros, em todo o Estado do Maranhão.

Esse é o terceiro aumento do tributo na gestão Flávio Dino (PCdoB) – os outros dois ocorreram em 2015 e em 2017.

Segundo a nova legislação que trata do imposto, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

A gasolina passa de 26% também para 28,5%.

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Impacto

Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes, há também previsão de alta nos preços de alimentos, por exemplo.

Tomando como base os valores atualmente praticados em São Luís, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), Leopoldo Santos, revelou, no fim do ano passado, que o valor do litro da gasolina na capital pode voltar ao patamar próximo de R$ 4,10.

Em toda a cidade, atualmente, a média do preço do litro da gasolina varia entre R$ 3,98 e R$ 4, na maioria dos casos. O preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,03.

De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

(Informações do Blog do Gilberto Léda)