Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraude em licitações em empresa de saneamento de Goiás

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Polícia Federal combate fraude em licitações em empresa de saneamento de Goiás

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (4/4), a Operação Decantação 3 com objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática de fraude em licitações na Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), por meio de empresas de fachada, com a participação de empresários e agentes públicos.

Cerca de 60 policiais federais estão dando cumprimento a três mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás, nos municípios de Goiânia (GO) e Inhumas (GO). Também foi determinado o afastamento da função pública de dois servidores da Saneago.

São alvos, desta terceira fase, um grupo de 11 empresas prestadoras de serviços à Saneago suspeitas de fraudarem, pelo menos, oito procedimentos licitatórios na modalidade Carta-Convite e oitenta e três contratações mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2012 e 2018.

De acordo com as investigações, decorrente de análises de material apreendido na primeira fase da Operação Decantação, foram criadas empresas de fachada para participarem dos processos licitatórios, cujos resultados eram fruto de ajustes entre os empresários participantes. Apenas quatro dessas empresas foram responsáveis pela execução de 61 obras no Estado de Goiás, entre os anos de 2012 e 2018.

Apurou-se que as fraudes foram realizadas à época com apoio de um integrante da Comissão de Licitação e do então pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Saneago. 

Os crimes sob apurações são os de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em processos licitatórios, cujas penas somadas atingem 41 anos de prisão, sem prejuízo de demais implicações penais ao término da investigação.

O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

 (Informações da PF)

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