Tratam-se da terceira, quarta e quinta fases da Operação Acesso Negado, desencadeada inicialmente em novembro de 2015 e com segunda fase iniciada em fevereiro de 2019. As novas fases investigam irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelos municípios de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo.
As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, a Oscip celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.
Participam da ação 76 policiais federais, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana (SE), abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o Poder Público por parte da Oscip e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados.
Os envolvidos responderão pelos delitos de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
(Informações da PF)
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