Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Em Timon, MP-MA quer providências para solucionar problemas estruturais no Icrim/IML

domingo, 19 de maio de 2019

Em Timon, MP-MA quer providências para solucionar problemas estruturais no Icrim/IML

Integrantes do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde da última quinta-feira (17), no gabinete do procurador-geral de Justiça, para debater sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) no município de Timon.

Na reunião, representaram o Ministério Público o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.

Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participaram o superintendente de Polícia Técnico-Cientifica da SSP, Miguel Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.

A reunião foi realizada a pedido do MP-MA, para tentar uma autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon, identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em abril deste ano.

De acordo com relatório, o promotor de Justiça Fernando Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada (Natar) do MP-MA condenou a parte estrutural do prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar o material. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no forro do prédio.

Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.

Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro “rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de energia elétrica.

O representante do MP-MA também apontou problemas estruturais na Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.

O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de Justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o secretário Jeferson Portela.

Ao término da reunião, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou que "o Ministério Público acredita no diálogo para resolver os problemas. “Por isso, estamos buscando, aqui, a solução extrajudicial de uma situação que é grave". 

(Informações do MP-MA)

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