Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Lacuna combate fraudes no sistema de crédito de reposição florestal no Amapá

terça-feira, 14 de maio de 2019

Operação Lacuna combate fraudes no sistema de crédito de reposição florestal no Amapá

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (14/5), a Operação Lacuna com objetivo de apurar fraude no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), referente à inserção de mais de quatro mil metros cúbicos de créditos fictícios de madeira de lei, de alto valor econômico, no Amapá.

Policiais federais dão cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão no município de Porto Grande (AP).

A ação é fruto de uma investigação em conjunto com o Ministério Público Federal e do desdobramento da Operação Quantum Debeatur, iniciada em abril de 2017, que desvendou um complexo esquema de geração e comércio de créditos florestais falsos, a partir de manipulações no Sistema DOF.

A investigação iniciou-se com uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AP) nas áreas indicadas pela empresa madeireira e objetivou comparar os dados contidos no Sistema DOF com as informações de campo, a fim de verificar possíveis irregularidades. Durante a fiscalização, não se observou qualquer indício de exploração madeireira, no entanto, as informações do sistema indicavam diversas emissões de guia de transporte de madeira que chegavam a um total de 206 guias DOF fraudulentas.

O investigado responderá, na medida de sua responsabilidade, pelos crimes de falsidade ideológica, dificultar a fiscalização no trato de questões ambientais e lavagem de dinheiro. Se condenado, poderá cumprir pena de até 21 anos de reclusão.

O nome da operação, Lacuna, é uma alusão à falta de correspondência entre a informação inserida no sistema DOF e a exploração de madeira na área.

(Informações da PF)

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