Polícia Federal e CGU iniciam Operação Nota Zero

A Polícia Federal (PF), com apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), iniciou, nessa quarta-feira (8/5), a Operação Nota Zero, que objetiva desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED-MS).

Cerca de 55 policiais federais e oito servidores da CGU cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS), expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal.

A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED-MS e empresas de construção civil, bem como colher mais elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED-MS.

Até o presente momento, constatou-se a prática ilícita em oito processos licitatórios abertos pela SED-MS: uma Concorrência de mais de R$ 2 milhões e outras sete Tomadas de Preços, que somam mais de R$ 7 milhões. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e às propinas pagas a integrantes da organização criminosa.

A operação foi denominada Nota Zero em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de escolas estaduais do Mato Grosso do Sul.

(Informações da PF)