Polícia Federal investiga esquema de fraudes em licitação em município paulista

A Polícia Federal iniciou nesta manhã (14/5), em São Sebastião (SP), a Operação Prelúdio II, em continuidade à investigação iniciada nos autos do inquérito policial instaurado para apurar os crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. O material apreendido na Operação Prelúdio I serviu de base para a instauração de novo inquérito com outros alvos, agentes políticos.

Policiais federais cumpriram 21 mandados de busca, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública e um de medida cautelar, diferente da prisão. Atendendo, parcialmente, à representação da Polícia Federal, e com parecer favorável do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou pedido de afastamento de função pública e de busca e apreensão na residência e gabinete do atual prefeito de Ilhabela. Da mesma forma, o juiz criminal de Ilhabela acatou, parcialmente, o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.

A primeira investigação, iniciada em outubro de 2017, comprovou que, no início da nova administração municipal, em 2017, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses, ocorrendo a rescisão amigável do contrato, possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa, ocorrendo a montagem de um processo administrativo para dar aparência de legalidade à nova contratação. A nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.

A empresa contratada omitiu, em seu contrato social, empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião. A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta-corrente de um laranja do empresário. Constatou-se, ainda, transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos.

(Informações da PF)