Segundo o apurado, três jovens, com idades entre 18 e 20 anos, utilizaram carteiras de identidade com dados falsos para se passarem por adolescentes, com a finalidade de obter o documento de viagem. Eles estavam acompanhados de três adultos – dois homens e uma mulher. A mulher era mãe de um dos jovens, e os dois homens se passaram por pais dos outros jovens. Todos os presos são da região de Governador Valadares (MG).
Para que um adolescente requisite um passaporte, é necessário que ele compareça a um posto de emissão da Polícia Federal acompanhado de seus pais. Caso um dos pais não possa comparecer, ele deve preencher um Formulário Padrão, autorizando o adolescente a fazer o passaporte na presença do outro responsável. O Formulário Padrão deverá conter a assinatura do responsável ausente, com firma reconhecida.
No caso, além de os documentos de identidade falsificados, os presos apresentaram Formulário Padrão também com dados falsos.
Os presos foram encaminhados a presídios da região e responderão pelo crime previsto no Artigo 304 do Código Penal, combinado com o do Artigo 299 do mesmo diploma legal.
(Informações da PF)
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