Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga desvio de recursos destinados à saúde na Paraíba

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Polícia Federal investiga desvio de recursos destinados à saúde na Paraíba

A Polícia Federal iniciou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário - Juízo Final para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco-PB), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Cerca de 350 policiais federais, além de procuradores da República e auditores da CGU, dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

De acordo com as investigações, organizações sociais organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma de Mamanguape (PB) e o Metropolitano em Santa Rita (PB).

De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou, reiteradamente, vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

Verificou-se, ainda, o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

(Informações da PF)

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