Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Níquel combate contrabando de cigarros e mercadorias estrangeiras no Rio Grande do Norte

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Operação Níquel combate contrabando de cigarros e mercadorias estrangeiras no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal iniciou, na manhã dessa terça-feira (14/1), a Operação Níquel para desarticular organização criminosa armada, que contava da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras no Rio Grande do Norte.

Participaram da operação cerca de 130 policiais federais para fins de cumprimento de sete mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal (RN), São Paulo (SP) e Abaetetuba (PA). Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas de cigarros, e um dos investigados foi preso em flagrante delito.

Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no Rio Grande do Norte (RN), Estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001. De acordo com o que foi apurado, o objetivo do grupo era obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros. Esse grupo também desafiava a ordem pública, pois, dentre as ações criminosas, valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional. 

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de R$ 16 milhões em bens dos investigados. Todo o material colhido na investigação será compartilhado com as polícias Civil e Militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

Os crimes investigados estão previstos no Art. 2º, § 2º, § 3º, § 4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e Art. 334-A (contrabando) e Art. 317. (corrupção) do Código Penal.

(Informações da PF)

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