Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Héstia combate disseminação de pornografia infantojuvenil

sexta-feira, 13 de março de 2020

Operação Héstia combate disseminação de pornografia infantojuvenil

A Polícia Federal iniciou, nessa quinta-feira (12/3), a Operação Héstia (nome em alusão à deusa grega protetora do lar e da família). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Ibituruna (MG), Poços de Caldas (MG) e Andradas (MG). O objetivo é apurar a suspeita de posse e compartilhamento, por meio da rede mundial de computadores, de imagens contendo pornografia infantil.

As investigações apontam que pessoas, aparentemente sem vínculos entre si, estariam fazendo uso de “software” de compartilhamento de arquivos para armazenar e divulgar imagens com o conteúdo pornográfico citado.

Uma pessoa foi presa em flagrante e, assim como as demais pessoas investigadas, se for condenada, poderá receber a pena de até seis anos de reclusão.

O oferecimento, troca, disponibilização, transmissão, distribuição ou publicação, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, com criança ou adolescente, é crime tipificado no Artigo 241-A, do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), com pena de reclusão de até seis anos.

(Informações da PF)

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