Os crimes que levaram à prisão estão previstos nos artigos 140 e 147, ambos do Código Penal Brasileiro, e Artigo 24-A da Lei 11.340/2006 (Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência), tendo como vítima Valdelice Costa, ex-namorada do indivíduo.
O detido descumpriu medida protetiva ao abordá-la na rua, ameaçando-a de morte e ofendendo a honra dela com xingamentos de baixo calão.
Após as formalidades da prisão, o acusado foi recambiado à Unidade Prisional de Pinheiro (MA).
(Informações da SSP-MA)
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