Na tarde desse sábado (28), a Polícia Militar conduziu, para a Seic, oito pessoas acusadas de tentarem organizar protesto com aglomeração de pessoas. Eles cometeram o crime de descumprimento da Decisão Judicial nº 0811462-64.2020.810.0001 e do Decreto Estadual nº 35677/2020, que relata o crime de desobediência e de Infração de Medida Sanitário Preventiva
Após serem apresentados na Seic, todos foram autuados, em flagrante, pelos crimes previstos nos artigos 330 (Crime de Desobediência) e 268 (Infração de Medida Sanitário Preventiva).
(Informações da SSP-MA)
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