O promotor de Justiça verificou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não enviou máscaras suficientes para todos os agentes e para nenhum preso. Há superlotação na unidade, com 163 detentos, sendo destes 34 mulheres.
Também se constatou que o quadro de servidores é formado por 45 profissionais, entre agentes, auxiliares e equipe técnica. A unidade também já recebeu o equipamento para visita “on-line”, mas ainda não está sendo usado. Não há nenhum preso ou servidor com Covid-19.
Recentemente, o Ministério Público do Maranhão também participou da criação de uma comissão de monitoramento, composto pelo MP-MA, Defensoria Pública e Judiciário, para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas nos presídios locais.
Além do promotor da área de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, também participam da comissão a promotora de Justiça criminal, Raquel Chaves Duarte Sales, e o promotor de Justiça da área da Infância e Juventude, Alenilton Santos.
“As fiscalizações nos presídios na Comarca de Imperatriz estão sendo realizadas de modo virtual. No entanto, continuamos acompanhando as medidas de prevenção ao coronavírus dentro das unidades prisionais de Imperatriz e região. Até agora, não temos nenhum caso de Covid-19 confirmado, embora tenhamos alguns suspeitos”, observou o promotor de Justiça Domingos Eduardo.
(Informações do MP-MA)
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