O veículo utilizado no transporte da droga, um Renault Duster, cor branca, será destinado, a pedido do Ministério Público, para uso exclusivo da Patrulha Maria da Penha, que vai ser criada pela Polícia Militar em Santa Inês.
O MP-MA foi representado pelo promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant. Presidiu o julgamento a juíza Denise Pedrosa Torres.
Ao proferir a sentença, a magistrada ressaltou que, apesar do grande número de processos com violência doméstica em Santa Inês, a Patrulha Maria da Penha ainda não foi instalada na Comarca por falta de um veículo apropriado.
O promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant também destacou a importância da Patrulha Maria da Penha para a comunidade de Santa Inês no combate aos crimes praticados contra a mulher em situações de violência doméstica e familiar. “Ela vai ter também um papel relevante na fiscalização do cumprimento de eventuais medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, aplicáveis a favor da vítima e contra o ofensor”, acentuou.
Entenda o caso
De acordo com a Denúncia, apoiada em inquérito policial, o réu foi preso, no dia 14 de novembro de 2019, nas imediações do Povoado Santa Filomena, em Santa Inês, quando, após uma revista no veículo com a ajuda de um cão farejador, foram localizados sete quilos de cocaína.
Na ocasião, Valdir Pereira dos Santos relatou aos policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico que trafegava de Marabá (PA), onde reside, para Santa Inês. Disse ainda, conforme os policiais, que adquiriu a droga por R$ 14 mil no Estado do Pará, com o objetivo de vendê-la em Santa Inês, planejando um lucro aproximado de R$ 18 mil.
O réu é reincidente, pois já possui uma condenação criminal no Estado do Pará.
(Informações do MP-MA)
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