Aproximadamente, 32 policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em Macapá (AP) e no Oiapoque (AP). Entre os locais, estão a Prefeitura de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios. Nas buscas, foram apreendidos diversos testes para detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.
Durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença, possível motivo que provocou a falta de medicação na rede pública municipal. Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.
Ainda, identificou-se o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade aplicadas a prefeitos e vereadores, como apropriar-se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
* Panaceia é referência à deusa da cura na mitologia grega e, atualmente, significa “remédio para todos os males” .
(Informações da PF)
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