Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos do auxílio federal para enfrentamento da Covid-19

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Sangria, inaugurando a fase ostensiva de inquérito policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude à licitação e desvio de recursos públicos federais.

A ação de hoje visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O desvio das verbas federais mencionadas aconteceu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores.

Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa, cuja atividade era/é a venda de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento.

Laudo pericial produzido pela PF constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a mais de R$ 60 mil, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de quase R$ 2 milhões sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetida à conta bancária no exterior, pertencente a outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

(Informações da PF)