Condenado acusado de matar homem dentro da residência da vítima

O Tribunal do Júri de São Luís condenou Acássio Bruno Duarte de Jesus a nove anos e seis meses de reclusão pelo assassinato de Josenilson Pereira Soares, que aconteceu na noite do dia 16 de dezembro de 2015, na residência da vítima, no Bairro Pão de Açúcar. O julgamento ocorreu nessa sexta-feira (10), no Fórum Des. Sarney Costa. Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o espaço onde se realizou o júri passou por sanitização no dia anterior e, durante a sessão, foram tomadas outras medidas sanitárias como a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento entre as pessoas, fornecimento de álcool em gel e restrição de acesso ao local.

Acássio Bruno Duarte, também identificado como Nicássio, condenado por homicídio simples, vai cumprir a pena em regime fechado, em unidade prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, onde já estava preso preventivamente e para onde foi levado logo após o júri. O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento, negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Atuou na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia.

Consta, nos autos, que o réu acusava a vítima de ter assassinado um irmão do denunciado poucos meses antes e que o crime teria sido motivado por uso e vendas de drogas. Segundo a denúncia do Ministério Público, Acássio Bruno Duarte premeditou o homicídio, indo armado até a casa de Josenilson Pereira e disparando quatro tiros contra ele. Ao ser interrogado em juízo, ele confessou ter praticado o crime.

Ainda de acordo com os autos, Acássio Bruno Duarte responde a outros processos criminais. Na sentença, o magistrado ressalta que o réu já foi condenado em ação penal na 3ª Vara Criminal, com trânsito em julgado ocorrido antes da data do homicídio contra Josenilson Pereira, caracterizando a reincidência.

Absolvido

Em sessão realizada no 1º Tribunal do Júri, na última quinta-feira (9), os jurados absolveram Hilton Araújo Costa, acusado de tentativa de homicídio contra Joelson Pereira da Silva, na noite do dia 21 de novembro de 2004, dentro de um bar, no Bairro Divineia. O julgamento foi presidido pela juíza titular da 1ª Vara do Júri, Rosângela Prazeres Macieira. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Luís Carlos Duarte e, na defesa, o defensor público Fábio Marçal.

Prevenção à Covid-19

Para prevenção do contágio pelo novo coronavírus, os salões do júri passam por sanitização no dia anterior ao julgamento; a disposição das cadeiras dos jurados também é alterada para garantir o distanciamento mínimo de 1,5m; feita a marcação nas poltronas destinadas ao público, para manter o distanciamento; e, antes de começar a sessão, é entregue aos jurados “kits” de Equipamento de Proteção Individual (EPI) com máscaras, protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel 70%. Também é disponibilizado álcool para todos que estejam no local.

Além da obrigatoriedade do uso permanente de máscaras para todas as pessoas nas dependências dos salões do júri, há controle de acesso ao público externo, ficando restrito aos magistrados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados das partes, servidores das unidades judiciárias, réus, testemunhas processuais e familiares das vítimas e dos acusados.

As atividades presenciais no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) foram retomadas no dia 1º deste mês de julho, sendo adotadas medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Os protocolos estão determinados nas portarias nº 34 e nº 36 assinadas em conjunto pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. A diretora do Fórum, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, também editou portaria com as medidas preventivas obrigatórias e normas para o acesso às dependências do órgão.

(Informações do TJ-MA)