Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate disseminação de pornografia com conteúdo infantojuvenil

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Polícia Federal combate disseminação de pornografia com conteúdo infantojuvenil


 A Polícia Federal iniciou, nessa quarta-feira (9/9), a quarta fase da Operação Unplugged, de repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na “internet”. 

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia, foram cumpridos em Porto Velho (RO) e em um município do interior do Estado.

Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado, em flagrante, tanto pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na “internet” (Artigo 241-A, do ECA), como pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA), fato constatado no cumprimento do mandado de busca e apreensão.    

No interior da residência, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho (RO), para procedimentos policiais e, ao término, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações iniciaram-se a partir de relatório produzido pelo Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (Nurcop/DRCC/CGPFaz), em cooperação com a Interpol. Foi identificado e preso usuário que armazenava dezenas de milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio da rede mundial de computadores.

As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 anos e, para o crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Artigo 241-A, do ECA), a 6 anos por compartilhamento realizado.

O nome da operação, Unplugged, que significa “desconectado” em inglês, continua fazendo referência à forte atuação da Polícia Federal no combate aos crimes de distribuição de pornografia infantil na “internet”.

(Informações da PF) 


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