A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (2/9), a fase ostensiva da Operação Caligo*, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina (PI), expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. A ação contou com a participação de 50 policiais federais e sete auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
Desde março deste ano, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, “kit” de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho, mais de R$ 17 milhões.
A investigação apontou graves divergências entre as quantidades adquiridas e aquelas efetivamente fornecidas à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
* “Caligo” é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
(Informações da PF)
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