A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, como medida liminar, a suspensão da realização da prova objetiva do concurso público para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, marcada para este domingo, dia 11 de outubro. Conforme a decisão, o certame deverá ficar suspenso pelo prazo de seis meses.
Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, que deve ser destinada a favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
A Ação Civil Pública com o requerimento foi formulada pela promotora de Justiça Natália Macedo Luna Tavares. Deferiu o pedido o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.
Risco de contágio
A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão afirmou que a realização da prova colocará em risco de contágio pelo coronavírus os moradores e os candidatos que se deslocarão de outras cidades para participarem do certame, apesar das medidas de segurança expostas no edital do concurso.
Foi ressaltado também que a maioria dos servidores que atuam na cidade residem em comarcas vizinhas. Daí, existe a possibilidade de que muitos candidatos sejam oriundos dessas cidades, o que acarretaria no aumento da circulação de pessoas e, consequentemente, no risco de contágio. Além disso, a realização do concurso e as medidas sanitárias afetariam a isonomia do certame porque afastariam as pessoas que estão no grupo de risco.
A promotora de Justiça Natália MacedoTavares também enfatizou que está prevista, no edital, a possibilidade de modificação do cronograma de realização do concurso em virtude da crise mundial disseminada pela Covid-19.
O município de Olinda Nova do Maranhão fica localizado a 165km de São Luís.
(Informações do MP-MA)
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