O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre os Recursos de Reconsideração de prestação de contas de municípios como Balsas, Santa Luzia, São Bento, dentre outros.
O objetivo é que seja informado se esses recursos dos municípios foram deferidos pelo Tribunal ou se foi concedida alguma medida liminar que lhes atribua efeito suspensivo. Com base na resposta, o MP Eleitoral avaliará a possibilidade de impugnação das candidaturas dos gestores que tenham tido suas prestações de contas reprovadas pelo TCE-MA.
Segundo o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “contas rejeitadas de gestores públicos podem identificar candidatos com ficha suja. O Ministério Público Eleitoral observou uma grande quantidade de pedidos de reconsideração no TCE-MA às vésperas do registro de candidatura e analisará, especificamente, essas situações para eventual impugnação desses candidatos”, disse.
(Informações do MPF-MA)
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