A Polícia Federal iniciou nessa sexta-feira (9/10), a Operação Improbitis com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável pelo cometimento de fraudes em desfavor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no interior do Pará. Investigações concluem que o prejuízo produzido aos cofres públicos federais é superior a R$ 100 mil. Com a atuação integrada entre a Polícia Federal e o INSS, evitou-se um prejuízo mensal superior a R$ 8 mil.
Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá (PA), na cidade de Parauapebas (PA).
A associação criminosa atuava por meio de servidor público que, no uso de seus acessos funcionais, reativava benefícios suspensos e transferia-os para outras agências da Previdência Social. Posteriormente, o servidor fazia a inserção de procurações falsas na base de dados do INSS e permitia que os demais associados pudessem atuar diretamente perante instituições bancárias realizando transações financeiras – saques, transferências e pagamentos - com os valores creditados a beneficiários da previdência social.
Os investigados irão responder pelos crimes previstos no Art. 313-A do Código Penal (peculato eletrônico), com pena de até 12 anos de reclusão, Art. 288. do Código Penal (associação criminosa), com pena de até três anos de reclusão e Art. 171., § 3º (estelionato majorado), com pena de até cinco anos de reclusão aumentada de um terço.
Além dos detidos, outras pessoas estão sob investigação por integrar a associação criminosa.
* O nome da operação – Improbitis – faz remissão, em latim, à palavra improbidade.
(Informações da PF)
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