Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate exploração ilegal de ouro no Pará

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Polícia Federal combate exploração ilegal de ouro no Pará


 A Polícia Federal iniciou, nessa segunda-feira (12/10), a Operação Ouro Frio II, que continua em andamento no dia de hoje. Trata-se da segunda fase da operação conjunta realizada no último dia 9 deste mês, que objetivou o sequestro de bens de, aproximadamente, R$ 14 milhões, assim como efetivou apreensão de mais de 44kg de ouro possivelmente de origem clandestina, avaliado em R$ 14,8 milhões.

A ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2, assim sendo, um conjunto de atividades estruturadas focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, sob coordenação da vice-presidência e com participação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea do Brasil). O comando conjunto da Operação Verde Brasil 2 possibilitou o transporte aéreo de militares, policiais federais (12) e fiscais da Gerência Executiva do Ibama em Santarém/PA) (2) empregados na ação.

A missão consistiu na inutilização de máquinas e destruição de pistas de pouso usadas para abastecimento de garimpos clandestinos situados na Reserva Biológica Maicuru, localizada dentro da área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), no Pará, região considerada totalmente inóspita e de difícil acesso.

A Reserva Maicuru é apontada como possível local de extração do ouro apreendido na última sexta-feira (9/10/2020).

Essa segunda fase da operação buscou identificar toda a cadeia criminosa envolvida com exploração ilegal de ouro, alcançando a extração, processamento e venda por meio do esquentamento da origem.

A exploração ilegal de outro é crime previsto no Art. 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e Art. 55. da Lei 9.605/98 (lavra clandestina). As penas, somadas, podem ser superior a cinco anos de detenção.

A expressão Ouro Frio faz referência a ouro de origem clandestina, sem documentação legal, sendo que, no curso da investigação, foram descobertas tentativas de esquentamento do mineral obtido de forma ilícita.

(Informações da PF) 


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