A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (7/10), a Operação Apocalipse, que tem como propósito desarticular uma organização criminosa inserida no âmbito do Poder Executivo do município de São Miguel do Iguaçu (PR).
Policiais federais deram cumprimento a 130 ordens judiciais, sendo duas de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 51 mandados de busca e apreensão e 44 ordens de afastamento de sigilo bancário e fiscal. Além dessas medidas, por meio de 30 ordens específicas, foi realizado o bloqueio de ativos financeiros e a constrição patrimonial na ordem de R$ 20 milhões. As medidas foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A investigação tramita nesse Tribunal porque um dos investigados possui foro por prerrogativa de função.
As investigações revelaram indícios de práticas delitivas perpetradas por uma organização criminosa infiltrada no Poder Executivo do município localizado na região oeste do Estado do Paraná. O grupo era especializado no cometimento de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, falsidade e uso de documentos e lavagem de capitais dos ativos ilicitamente angariados.
De acordo com o que foi apurado, o esquema criminoso iniciava-se por meio de fraudes em processos licitatórios das secretarias relacionadas à saúde pública, limpeza urbana e esporte e cultura. Os elementos angariados demonstram que as empresas selecionadas, algumas delas apenas de fachada, estavam relacionadas, direta ou indiretamente, a um empresário municipal.
No período de 2013 a 2020, em 25 procedimentos licitatórios, foram movimentados mais de R$ 60 milhões de verbas públicas por meio de 25 contratos celebrados com as empresas do grupo. Com os contratos em vigor, foram realizadas inúmeras manobras que possibilitaram o desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito daqueles que foram identificados como os supostos líderes da organização criminosa.
Essas práticas possibilitaram uma evolução patrimonial de alguns investigados, cujos bens estavam ocultados em nome de interpostas pessoas, mas foram revelados pelas medidas investigativas adotadas. Foram encontrados robustos elementos que indicam que até o procedimento licitatório relacionado ao combate da pandemia causada pelo coronavírus foi manipulado pela organização criminosa.
* A operação, batizada de Apocalipse, tem seu nome relacionado ao padroeiro da cidade onde os fatos foram praticados, Arcanjo Miguel, o qual é reportado no livro de Apocalipse como um guerreiro na luta contra o mal.
(Informações da PF)
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