A Polícia Federal iniciou, nesta segunda-feira (30/11), a terceira fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A ação da Polícia Federal visa cumprir quatro mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos os mandados estão sendo cumpridos na cidade de Manaus (AM).
Entenda a 3ª fase da Operação Sangria
A partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais das fases anteriores, identificou-se que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram, em favor de uma empresa investigada, a licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do governo do Estado.
Antes da abertura da referida licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro Estado da Federação. Em ato contínuo, o próprio governo do Amazonas trouxe, mediante transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete.
Com a chegada dos respiradores pulmonares em Manaus (AM), a empresa investigada, mediante acerto, repassou-os à empresa vendedora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a empresa investigada já tinha adquirido de fornecedores, e o próprio governo do Amazonas os transportou para Manaus (AM), no dia anterior à contratação da empresa de vinhos.
As triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados. Destaca-se que o edital de dispensa de licitação é explícito que tais custos deveriam ficar a cargo da empresa contratada e não do governo.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
O nome da operação, Sangria, é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.
(Informações da PF)
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