Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Em São Luís, reunião discute atendimento aos casos de Covid nas redes públicas de saúde

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Em São Luís, reunião discute atendimento aos casos de Covid nas redes públicas de saúde


 Para debater o atendimento de casos de Covid-19 pelas redes públicas de saúde do Estado e do município em São Luís, diante do recrudescimento da pandemia, foi realizada nessa quinta-feira (28), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Participaram representantes das secretarias Municipal (Semus) e de Estado da Saúde (SES).

Ao término do encontro, coordenado pela promotora de Justiça Glória Mafra, foi acordado que o Estado e o município de São Luís atualizarão seus respectivos fluxos de atendimento para Covid-19 e os encaminharão em ofício à 2ª Promotoria de Saúde até o próximo dia 5 de fevereiro.

As medidas estão sendo acompanhadas em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria. 

Diante das informações prestadas, a promotora de Justiça Glória Mafra ressaltou que os gestores devem garantir que chegue ao conhecimento da população esclarecimentos sobre as referências para Covid-19, de forma clara e objetiva, com o objetivo de que o usuário não fique peregrinando por assistência.

Também enfatizou que as secretarias Municipal e de Estado da Saúde devem oficializar tais providências na Promotoria de Saúde, bem como observou que as ações devem levar em conta o impacto financeiro, sendo obrigatório que passem pela análise do respectivo Conselho de Saúde.

Informações solicitadas

Na reunião, ficou acertado que a Semus deverá encaminhar à Promotoria de Justiça outras informações, como a relação de profissionais de saúde, por equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipe de Atenção Básica (eAB), indicando o distrito sanitário ao qual estão vinculados, a unidade de saúde de lotação, a sua situação jurídica, assim como a jornada de trabalho que deve cumprir; o horário de funcionamento de cada uma das referências para o atendimento de síndromes gripais leves em São Luís, indicando, inclusive, onde será garantido o atendimento fora desse lapso temporal; como São Luís garantirá a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em relação às demais patologias, além da Covid-19, tais como a realização de pré-natal, acompanhamento de diabéticos, hipertensos etc.

(Informações do MP-MA)


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