Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate a prática ilegal de retenção de cartão de benefícios sociais e previdenciários de indígenas

quarta-feira, 3 de março de 2021

Polícia Federal combate a prática ilegal de retenção de cartão de benefícios sociais e previdenciários de indígenas


 A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (3/3), a Operação Huni Kuin para combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais e previdenciários de indígenas da etnia Kulina e Kaxinawás das aldeias da região do Alto Purus e prender autor de graves ameaças contra aquele povo indígena.

A PF cumpriu na cidade de Manoel Urbano (AC), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), quatro mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e três de busca e apreensão.

Durante as investigações, que começaram em agosto de 2019, a PF identificou três comerciantes na cidade de Manoel Urbano (AC), suspeitos de retenção ilegal de cartões. A finalidade da retenção é a obtenção de vantagens indevidas em prejuízo dos indígenas, mediante cobrança de valores exorbitantes por produtos fornecidos, além de monopólio sobre os valores que se tornavam inacessíveis a seus titulares.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário (art. 171., § 3º, do Código Penal), extorsão (art. 158. do Código Penal) e apropriação indébita (art. 168. do Código Penal), com penas de até 10 anos e meio de reclusão. Além desses crimes, o homem que foi preso ainda responderá por extorsão (art. 158. do Código Penal), que pode ensejar reclusão de até mais 10 anos.

A investigação conduzida pela Polícia Federal  foi denominada de Huni Kuin – o termo significa “gente verdadeira” na língua portuguesa e é a maior população indígena do Acre, os Huni Kuin se estabeleceram principalmente ao longo do Rio Purus, alto do Juruá e no Vale do Javari, que também são conhecidos como kaxinawás que é um dos povos indígenas  mais explorados pelos comerciantes.

A Polícia Federal reforça que a atual pandemia não afetou as investigações e ações da instituição nos crimes de sua atribuição, mas que as diligências policiais foram cumpridas em total observância às normas sanitárias de prevenção à covid-19, sobretudo o uso de equipamentos de proteção individual para resguardar a saúde dos policiais e dos investigados.  

(Informações da PF)


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