Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal inicia Operação Esquema Novo para combater desvios de recursos públicos da Prefeitura de Rio Branco (MT)

segunda-feira, 15 de março de 2021

Polícia Federal inicia Operação Esquema Novo para combater desvios de recursos públicos da Prefeitura de Rio Branco (MT)


 A Polícia Federal iniciou, nesta segunda-feira (15/3), a Operação Esquema Novo com o objetivo de combater desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Prefeitura de Rio Branco (MT).

Os policiais federais cumprem mandados judiciais na Prefeitura do respectivo município, bem como, em endereços de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos fatos criminosos, em especial servidores públicos e particulares.

A investigação contou com a colaboração do Ministério Público Estadual e aponta indícios de autoria e materialidade dos crimes de responsabilidade do prefeito, Artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, de corrupção passiva previsto no Artigo 317 do Código Penal e de corrupção ativa previsto no Artigo 333 do Código Penal.

O inquérito policial apurou que mais da metade dos valores inicialmente contratados com a prefeitura para execução de obras no município eram repassados da empresa contratante para contas pessoais de servidores públicos municipais. Além dos desvios de recursos públicos, o esquema criminoso contava também com aditamentos contratuais objetivando aumentar o valor final da obra.

Na ação de hoje, a PF visa angariar provas relacionadas aos crimes cometidos, além de apreender bens e valores obtidos com a prática delitiva objetivando, em especial, o ressarcimento ao erário.   

(Informações da PF)


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