A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciou, nesta sexta-feira (12/3), a Operação Nocivum, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.
No bojo da referida operação, estão sendo cumpridas dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari (BA).
As investigações apontam que a fraude se dava mediante a falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor etc. Com isso, logravam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes é de R$ 2,5 milhões, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (Art. 288. do CPB), estelionato previdenciário (Art. 171., § 3º do CPB), falsificação de documento público (Art. 297. do CPB), uso de documento falso (Art. 304. do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
(Informações da PF)
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