Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate extração ilegal de minério em Minas Gerais

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Polícia Federal combate extração ilegal de minério em Minas Gerais


 A Polícia Federal iniciou, hoje (19/5), a Operação Buraco na Pista para combater extração ilegal de minério em Nova Lima (MG). A PF representou por seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, e cumpridos em Itaúna (cinco) e Nova Lima (um).

As investigações, que tiveram início em julho de 2020, identificaram que os envolvidos efetuaram extração ilegal de minério de ferro de pista paralela à BR-040, na altura do Km 569, simulando atividades de terraplanagem. Para tanto, os investigados requereram autorização à concessionária da rodovia e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para melhoria de acesso a terreno por meio de utilização da faixa de domínio. Em vez da aludida obra, teriam realizado extração ilegal de minério, já que não dispunham da licença ambiental necessária. Foram criadas empresas fictícias para a empreitada.

 Quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes tipificados no Artigo 55, da Lei nº 9.605/98; Artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 8.176/91; Artigo 1º, “caput” (conduta “dissimular”), da Lei nº 9.613/98; Art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.850/2013; Artigo 299, do Código Penal. Eles podem cumprir até 29 anos de prisão, se condenados. Há outros três inquéritos policiais em que são investigados por crimes semelhantes. O material apreendido será analisado e periciado, contribuindo para reforçar as provas já existentes.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal segue seu trabalho.  

(Informações da PF)


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.