Operação Matrina combate irregularidades na Concessão do Benefício Assistencial Bolsa-Família no Acre

 A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (28/7), a Operação Matrina com o objetivo de combater fraudes na concessão do benefício do Bolsa-Família, na cidade de Bujari (AC).

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em desfavor de um vereador e de sua esposa em Bujari.

A investigação teve início em abril de 2021, após relatórios sociais da prefeitura constatarem fraudes na concessão de diversos benefícios do Bolsa-Família, os quais foram deferidos de maneira irregular. O valor total do prejuízo estimado foi de R$ 150 mil aos cofres públicos.

A PF identificou que uma antiga servidora da prefeitura, em conluio com um vereador da mesma cidade, na função de operadora do Bolsa-Família, cadastrou diversas famílias de maneira irregular, com a inserção de informações falsas e inexistentes, com a única finalidade de aumentar o valor do benefício, que chegou a ser concedido no valor de R$ 750 por mês, valor muito acima da média paga. Ademais, o fraudador cadastrou diversos componentes do seu próprio círculo familiar de maneira indevida.

A PF identificou indícios de favorecimento pessoal e familiar por parte do operador do esquema. Diversos dos benefícios foram concedidos aos seus parentes por meio da inserção de informações inexistentes ou inverídicas.

O benefício assistencial Bolsa-Família é pago para famílias em situação de miserabilidade e hipossuficiência, com a finalidade de garantir o mínimo de dignidade humana aos seus componentes. A média do benefício pago gira em torno de R$ 180 por família, contudo, a PF apurou que, no presente caso, os benefícios chegavam ao patamar de R$ 750 por família.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, Art. 171., do Código Penal, falsidade ideológica, Art. 299., do Código Penal, e inserção de dados falsos em sistema de informações, Art. 313-A, do Código Penal, com penas de até 12 anos de reclusão.

A Operação foi denominada Matrina, que, em latim, é sinônimo de madrinha, tendo em vista que um dos principais suspeitos agiu com “animus” de apadrinhamento de todos os seus entes familiares com a concessão de benefícios irregulares.   

(Informações da PF)