A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (20/7), a Operação Sesmarias com o objetivo de desvendar um esquema criminoso com a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira (PA) e Senador José Porfírio (PA).
Aproximadamente, 15 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Palmas (TO) e Brasília (DF).
A organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda (em troca de dinheiro ou serviços) de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área, mediante a formação de uma vila (intitulada de Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança), com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma associação para viabilizar o intento criminoso.
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado, com o esquema criminoso, mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato (Art. 171., § 2º - Código Penal), organização criminosa (Art. 2º - Lei 12.850/2013), invasão de terra pública (Art. 20. – Lei 4.947/1966), lavagem de capitais (Art. 1º - Lei 9.613/1998) e desmatamento de floresta nativa (Art. 50-A – Lei 9.605/1998).
(Informações da SSP-MA)
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