Operação da Polícia Federal combate disseminação de pornografia infantojuvenil pela “internet”

 A Polícia Federal iniciou, hoje (12/8), a Operação Golden Childhood com o objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da “internet”.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, no município de Parnamirim (RN), em endereços ligados ao investigado e que resultaram na apreensão de aparelhos celulares que serão submetidos a exame pericial.

Entenda o caso

Em rastreamento na rede mundial de computadores, a ONG Safernet detectou que um usuário estaria mantendo “site” contendo imagens pornográficas infantojuvenis na plataforma “blogspot”.

Após quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça Federal e de levantamentos feitos nas operadoras de “internet”, constatou-se que o mantenedor do “site” utilizava conexão de “internet” proveniente de empresa localizada na Grande Natal, o que motivou o pedido pela expedição de mandados de busca e apreensão.

Crimes investigados

O investigado responderá pelos crimes de compartilhamento de arquivos, contendo pornografia infantil, presente no Art. 241-A, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão e, se constatada pela perícia a existência de arquivos de pornografia com crianças e adolescentes, poderá ainda responder pelo crime previsto no Art. 241-B, do mesmo Estatuto, cuja pena pode alcançar até 4 anos de reclusão.

* O nome da operação, traduzido, significa “infância de ouro”.

(Informações da PF)