Operação Scorpiones investiga fraude em processos licitatórios realizados pelo município de Jangada (MT)

 A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), iniciou, nesta quinta-feira (26/8), a Operação Scorpiones, visando desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio da fraude em processos licitatórios realizados pelo município de Jangada (MT).

Aproximadamente. 40 policiais federais, com a participação de três auditores da CGU, cumprem nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá (MT), nas cidades de Cuiabá e Jangada (MT). A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.

As investigações tiveram início a partir de notícia-crime recebida pela Polícia Federal acerca da existência de esquema de fraudes em licitações em obras públicas, realizadas entre os anos de 2018 e 2020, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários. Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer, indevidamente, empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.

Dentre as irregularidades, destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnico-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-secretária municipal de Finanças. Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU, o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações, ultrapassa R$ 1 milhão.

Ao longo das investigações, também foi constatado que, durante os anos de 2017 a 2020, foram efetuados saques de mais de R$ 2 milhões em espécie, diretamente da conta da Prefeitura de Jangada (MT), prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.  

(Informações da PF)