A Polícia Federal iniciou, na manhã dessa sexta-feira (13/8), a Operação Anosmia*. O objetivo é apurar os crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e advocacia administrativa, por parte de servidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-AP). A ação tem apoio do Ministério Público Federal.
A investigação apontou fortes indícios de que um pregoeiro da Sesa fez ajuste para favorecer um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado com o governo do Estado do Amapá, para aquisição de medicamentos voltados ao tratamento precoce da covid-19.
A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório para compra dos fármacos e benefício do empresário no ao órgão a que era vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas.
A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e quantitativos de medicamentos e incluir possível interessado, se comprometendo ainda a informar sobre as propostas dos concorrentes.
Dessa forma, 20 policiais federais foram às ruas da capital do Estado para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o servidor público, além de mais sete mandados de busca e apreensão, sendo: duas residências, uma empresa e na Secretaria de Estado da Saúde.
A ação de ontem é um desdobramento da Operação Fiel da Balança, iniciada pela PF em julho de 2020, também em Macapá (AP), para apurar desvio de recursos para o enfrentamento à covid-19.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. As penas, somadas, chegam a 12 anos de reclusão.
* Anosmia é o termo usado para se referir à perda de olfato, um dos mais característicos sintomas da covid-19.
(Informações da PF)
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