A Polícia Federal iniciou, hoje (16/8), a Operação Ateliê para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB-SP. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, realizada em 17/11/2020.
Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP) e Jundiaí (SP). Dois envolvidos foram, cautelarmente, afastados de suas funções na Ordem dos Advogados do Brasil.
A investigação teve início em setembro de 2020, após o recebimento da informação de um advogado, relatando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, integrante do Conselho Seccional da OAB-SP.
Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta.
Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao caso informado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (Art. 317., do CP), corrupção ativa (Art. 333., do CP), tráfico de influência (Art. 332., do CP), advocacia administrativa (Art. 321., do CP) e associação criminosa (Art. 288., do CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.
(Informações da PF)
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