Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Polícia Federal investiga estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil


 A Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã do último sábado (29/8), em São Luís (MA). A Operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores de “internet”.

A investigação apura não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade de ele, com pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (Art.217-A, do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (Arts.240., 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando que ao menos dez estupros de vulnerável são apurados, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 150 anos.

Arithmós 42, do grego, é a palavra que significa número 42. Optou-se por esse nome frente à quantidade provável de condutas criminosas cometidas pelo investigado com abuso sexual infantil.

(Informações da PF) 


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